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Divinolândia firma parceria com Governo do Estado para alavancar indicadores sociais
O Governo do Estado de SP oferecerá bonificações financeiras a todos os municípios paulistas que melhorarem indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras. O projeto Parcerias Municipais foi apresentado pelo Governador João Doria na quinta-feira (22). O Prefeito Municipal em Exercício, João Batista Vivarelli esteve presente na cerimônia de lançamento no Palácio dos Bandeirantes.O programa foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, com apoio das pastas da Educação, Saúde e Segurança Pública. Trata-se da colaboração entre Estado e prefeituras para otimizar as políticas públicas de cada cidade, respeitando as características de cada localidade e reduzindo desigualdades regionais.O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, expôs aos prefeitos os objetivos e desafios estratégicos da iniciativa, além de apresentar esquemas de pactuação de resultados, uso de inteligência de dados, plataforma web e adesão on-line dos municípios ao projeto.O sistema de bônus é baseado em meritocracia na gestão pública e eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados. A cada meta alcançada, o Governo de São Paulo oferecerá investimentos para aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada.“Se uma cidade reduzir índices de roubo, por exemplo, poderá receber investimento em sistemas inteligentes de monitoramento. O governo vai incentivar o intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre todos os municípios”, afirmou Vinholi.Metas PropostasNa primeira etapa do programa, o Governo de São Paulo vai propor sete desafios para os 645 municípios para as áreas de Educação (3), Saúde e Segurança Pública (2). As linhas gerais e objetivos do projeto estão disponíveis no site www.parceriasmunicipais.sp.gov.br .Metas iniciais do programa – Para a área da Educação, o Programa Parcerias Municipais projeta a ampliação de acesso à creche, a universalização do acesso à pré-escola e alavancar a qualidade do Ensino Fundamental. Já para a Saúde, o objetivo é reduzir a mortalidade infantil e materna, bem como, a mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis. Por fim, para a Segurança Pública, o programa tem como meta a redução de roubos e de violência sexual.“Isso possibilitará um incremento e melhora das políticas públicas, em princípio, de saúde, educação e segurança em nossa cidade, ações importantes não só para Divinolândia, mas todo o Estado de SP”, destacou o Prefeito Municipal em Exercício João Batista Vivarelli.
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