Beneficiários do Bolsa Família devem informar mudança de escola dos filhos
Fundo Social de Solidariedade - Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018
Manter as crianças e adolescentes na escola é um dos compromissos assumidos pelos beneficiários do Bolsa Família e pelo poder público, a fim de garantir o acesso à educação e promover a superação da pobreza. Por isso, quem recebe o Bolsa Família precisa estar atento ao início do ano letivo.Famílias com crianças e jovens de 6 a 17 anos, que precisarem mudar os filhos de colégio, deverão informar a alteração ao setor responsável pelo Cadastro Único, localizado no Fundo Social de Solidariedade de Divinolândia. Os pais também devem ficar atentos aos filhos que completarão 6 anos até 31 de março – as crianças precisam estar matriculadas na escola. Além disso, é necessário avisar a instituição de ensino, durante a matrícula, que o aluno é beneficiário do Bolsa Família, pois a escola precisa registrar a assiduidade do aluno no Sistema Presença, do Ministério da Educação. Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) consegue verificar se a frequência escolar mínima está sendo cumprida. Estudantes com idades entre 6 e 15 anos devem comparecer, no mínimo, a 85 por cento das aulas. Jovens entre 16 e 17 anos devem cumprir ao menos 75 por cento da carga horária.Se não houver nenhuma mudança, a confirmação das informações do cadastro deve ser feita, obrigatoriamente, a cada dois anos. Caso o cadastro fique por mais de dois anos sem atualização, a família será convocada para o processo de Revisão Cadastral. Caso não mantenha o cadastro atualizado, a família pode ter o repasse do recurso bloqueado.