PROGRAMA DE RENOVAÇÃO/OBTENÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS
Meio Ambiente e Agricultura - Segunda-feira, 09 de Abril de 2018
1. , , , Diagnóstico
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O aterro sanitário II encerrou as atividades em novembro de 2016, dessa forma, já foi liberada a Licença Prévia e solicitada a Licença de Instalação, para a instalação do novo aterro sanitário. Foi liberada também a Licença Prévia e de Instalação (LP/LI) da área onde se pretende instalar uma área de transbordo provisória e foi solicitado a licença de operação.
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2. , , , Proposta
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Manter um cronograma para obtenção de licenças e renovações de maneira que o município esteja sempre regularizado junto aos órgãos ambientais competentes.
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3. , , , Ferramenta de comunicação
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4. , , , Execução
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2017
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2018
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2019
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Solicitação da Licença Prévia pela CETESB da área do novo aterro
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Solicitada em 14/09/2016
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Emissão de LP pela CETESB da área do novo aterro
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Emitida em 08/05/2017
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Solicitação da Licença de Instalação n° 63/00592/17 junto à CETESB da área do novo aterro
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Solicitada em 12/06/2017
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Solicitação de LP e LI nº 63/00160/17 para instalação da área de transbordo provisória
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Solicitada em 30/03/2017
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Emissão da LP e LI para instalação da área de transbordo provisória
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Emitido em 25/10/2017
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Solicitação de LO para operação da área de transbordo provisória
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Solicitado em 06/11/2017
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Emissão de CADRI para área de transbordo pela CETESB
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Emitido em 28/02/2018
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5. , , , Resultados
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Regularização do município junto aos órgão ambientais competentes
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