.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
139
Leis Complementares
Leis Complementares
1
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
50
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
Portarias
Portarias
181
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
1
Leis Municipais
Leis Municipais
12
Código Tributário
Código Tributário
5
ATAS E LISTA DE PRESENÇA
ATAS E LISTA DE PRESENÇA
1
EDITAIS
EDITAIS
2
Estatutos
Estatutos
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
526/1972 Estatutos Estatuto dos Funcionários Públicos de Divinolândia 13/12/2022
3267/2022 Decretos Municipais Aposenta o (a) senhor (a) Ana Cláudia Candolato 14/06/2022
3266/2022 Decretos Municipais Aposenta o (a) senhor (a) Na Andrea Loy Fernandes 14/06/2022
3266/2022 Decretos Municipais Aposenta o (a) senhor (a) Na Andrea Loy Fernandes 14/06/2022
3265/2022 Decretos Municipais Aposenta o (a) senhor (a) Silvânia Penna 14/06/2022
3264/2022 Decretos Municipais Aposenta o (a) senhor (a) Silvana Grespan de Sordi 14/06/2022
3262/2022 Decretos Municipais Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2022. 14/06/2022
3261/2022 Decretos Municipais Aposenta o (a) senhor (a) Maria Marlene da Silva Alves 14/06/2022
3260/2022 Decretos Municipais Aposenta o (a) senhor (a) Roberto Carlos Cóppola 14/06/2022
2423/2022 Leis Municipais DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA.  14/06/2022
2422/2022 Leis Municipais DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES E CURRÍCULOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA E NA CÂMARA DE VEREADORES DE DIVINOLÂNDIA 14/06/2022
86/2022 Portarias Autoriza a contratação temporária. 14/06/2022
85/2022 Portarias Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) em Concurso Público 14/06/2022
84/2022 Portarias Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) em Concurso Público 14/06/2022
83/2022 Portarias Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) em Concurso Público 14/06/2022
82/2022 Portarias Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) em Concurso Público 14/06/2022
81/2022 Portarias Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) em Concurso Público 14/06/2022
80/2022 Portarias Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) em Concurso Público 14/06/2022
79/2022 Portarias Exonera, a pedido, servidor (a) municipal e dá outras providências. 14/06/2022
78/2022 Portarias Institui Comitê Gestor do PDDE Interativo Município de Divinolândia – SP. 14/06/2022 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Divinolândia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo