A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, representada pelo Sr. Prefeito Antônio de Pádua Aquisti torna público, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, para contratação temporária e cadastro de reserva para as funções constantes na tabela do item 1.2, todos regidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Divinolândia - Lei nº 526 de 25 de outubro de 1972 e demais legislação vigente. O Processo Seletivo nº 001/2023 será regido pelas instruções especiais constantes do presente edital, elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal, Estadual e Municipal, vigentes e pertinentes, e em especial a Lei Municipal nº 2360/2020. O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, prorrogável por igual período. A organização, a aplicação e a correção das provas do Processo Seletivo serão de responsabilidade da empresa CONSCAM, inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.695.181/0001- 20, situada na Rua Carlos Trecenti, 340 – Vila Santa Cecília – CEP: 18.683-214 – Lençóis Paulista - SP.

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